O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, neste último domingo (17), que o Google deverá quebrar sigilo e fornecer os dados do usuário que enviou ameaças de morte a Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca.
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A liminar foi concedida a pedido do advogado do influenciador digital, que está sofrendo ataques após denuncia de casos de exploração de menores de idade no vídeo intitulado “Adultização”.
O juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho determinou, em caráter emergencial, que a Google Brasil forneça, no prazo de 24 horas, todos os dados de identificação vinculados à conta de e-mail utilizada nas ameaças, incluindo: IPs de acesso dos últimos seis meses, portas lógicas de origem, registros detalhados de data e horário e dados cadastrais do usuário.
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Em caso de descumprimento da empresa, está sujeita a uma multa diária de R$ 2 mil, podendo chegar a R$ 100 mil.
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