O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, foi condenado pelo TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais.
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A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Civil do tribunal, na última quinta-feira (30), após ter sido analisado na 1ª Instância, quando a Justiça de Santa Catarina considerou improcedentes os pedidos apresentados pelo petista.
O relator, desembargador Flávio André Paz de Brum, entendeu que as manifestações promovidas por Hang extrapolaram o direito à liberdade de expressão, pois tinham caráter ofensivo e pessoal.
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Segundo o magistrado, os ataques foram feitos “com o propósito de ofender a honra, depreciar, humilhar e manchar a imagem” do então ex-presidente. O voto foi acompanhado pelos demais integrantes da 1ª Câmara Civil, e o valor da condenação foi de R$ 33.333,33. A decisão do TJ-SC foi tomada em 2ª Instância e ainda cabe recurso.
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