O cantor e compositor Chico Buarque entrou com uma ação judicial contra o apresentador Ratinho, o youtuber Thiago Asmar e a suplente de vereadora Samantha Cavalca, após os três associarem publicamente seu posicionamento político a supostos benefícios obtidos por meio da Lei Rouanet. Em particular, Ratinho afirmou durante um programa na rádio Massa FM que Chico “bebe champanhe, come caviar e pega dinheiro da Lei Rouanet”, insinuando um favorecimento por seu alinhamento à esquerda. Buarque está pedindo R$ 50 mil de indenização de cada réu.
A Justiça determinou que os acusados apresentem provas das declarações ou se retratem no prazo de cinco dias. Uma carta precatória foi inicialmente enviada a Curitiba, onde se acreditava que Ratinho poderia ser citado. No entanto, a tentativa falhou. O oficial de Justiça foi informado de que o apresentador está, na verdade, em Osasco (SP), onde grava seu programa no SBT.
Diante disso, Chico Buarque solicitou à Justiça que uma nova carta precatória seja expedida para que Ratinho seja citado pessoalmente nos estúdios da emissora, onde costuma estar de segunda a quarta-feira à tarde. A medida visa garantir o andamento do processo, já que a ação tramita no Rio de Janeiro.
O caso ganhou repercussão por envolver figuras públicas conhecidas e por questionar os limites da liberdade de expressão em comentários públicos sobre artistas engajados politicamente. A coluna de Fábia Oliveira, que revelou o pedido de citação no SBT, segue acompanhando os desdobramentos do processo.
