Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (5), revelou que, quase de forma unânime, cerca de 90% dos entrevistados dizem ser a favor da redução da maioridade penal para 16 anos.
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A taxa é maior entre os eleitores do senador Flávio Bolsonaro (PL): 96% disseram aprovar e 2%, desaprovar. Entre os que afirmam votar no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as taxas são de 81% e 16%, respectivamente.
A mudança defendida entre alguns prés-candidatos ao Planalto exigiria alteração na Constituição, que estabelece que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis. Adolescentes que cometem atos infracionais estão sujeitos às medidas previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), como advertência, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação.
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A pesquisa foi realizada de 2 a 4 de maio de 2026. Foram entrevistadas 2.000 pessoas com 16 anos ou mais no Brasil. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais.
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