Felipe Neto conquistou uma vitória na ação por danos morais movida contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio.
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A sentença definida pelo juiz Arthur Eduardo Magalhaes Ferreira, da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, selou a condenação do bolsonarista a pagar uma indenização de R$ 30 mil, baseada em publicações do feitas no X (antigo Twitter), em que acusava o youtuber de fazer “apologia à erotização de crianças”, “relativizar a pedofilia” e “ser conivente com estupro”.
O TJ-RJ destacou, ainda, que o blogueiro alterou o contexto de publicações de Felipe Neto sobre o caso de uma menina de 10 anos estuprada pelo tio, em 2020, “com o único intuito de obter maior visualização”. O juiz ressaltou que a liberdade de expressão “não pode servir de escudo para ofender a honra alheia”.
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A Justiça também determinou a exclusão das publicações e o pagamento das custas processuais. “Não há, portanto, como questionar a existência do dano moral, vez que a honra do autor [Felipe Neto] foi claramente ofendida com acusações infundadas feitas pelo réu [Oswaldo Eustáquio]”, diz a decisão.
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