Oruam se tornou alvo de uma nova ação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou, nesta última segunda-feira (2), a liminar do habeas corpus que determinava sua liberdade, e pode levar seu retorno à prisão.
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Segundo informações da colunista Fábia Oliveira, do portal Metrópoles, o órgão revogou a liminar e negou definitivamente o habeas corpus da defesa do rapper, cuja decisão foi tomada após o mesmo violar as condições de uso da tornozeleira eletrônica e comprometer a fiscalização das medidas cautelares fixadas em sua soltura.
Em apenas 43 dias, o dispositivo teve 28 interrupções em seu funcionamento, principalmente no período noturno e em finais de semana. A defesa de Oruam afirmou que os episódios seriam “problemas de carregamento de bateria” da tornozeleira.
O relator, no entanto, disse que o ocorrido extrapola, e muito, a frágil narrativa. O ministro asseverou que a conduta do artista é um risco a ordem pública e à aplicação da lei penal, e retrata sua falta de comprometimento com as decisões judiciais. Além disto, a retomada da prisão preventiva de Oruam é necessária para assegurar o sucesso do processo penal contra ele e a credibilidade do Poder Judiciário.
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O comunicado pode levar ao retorno de Oruam à cadeia, caso um novo mandado de prisão seja expedido. A expectativa é de que novas medidas sejam adotadas em breve. A decisão que promoveu a reviravolta do caso tem o ministro Joel Ilan Paciornik como relator.
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