O deputado federal Zucco (PL-RS), apresentou um projeto de lei que visa silenciar artistas e agentes culturais que recebam qualquer tipo de incentivo público, ocasionando na proibição de expressões críticas ou menções a políticos e autoridades em suas obras.
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A proposta, registrada sob o número 4.629/2025, altera legislações como a Lei de Licitações e o Marco Regulatório de Fomento à Cultura, estabelecendo punições severas para quem descumprir a nova regra.
O parlamentar bolsonarista justifica a medida, alegando que verbas estatais não deveriam ser usadas para fins político-partidários, invocando princípios constitucionais como moralidade e impessoalidade. Todaiva, a proposta é vista como uma afronta direta à liberdade artística e à cidadania.
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Zucco ressalta que o projeto não fere a liberdade artística, assegurada pelos artigos 5º e 220 da Constituição Federal. Segundo ele, a proposta garante que o fomento cultural cumpra seu papel de valorizar a diversidade e a identidade nacional, sem ser instrumentalizado para fins políticos.
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