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Moraes suspende decretos do governo e decisão sobre IOF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu, nesta sexta-feira, decretos do governo e decisão sobre IOF.

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Ele ainda determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema, marcada para 15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília.

Assim, todos os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aumentaram o imposto, estão suspensos, assim como o decreto legislativo que derrubou a decisão presidencial.

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O ministro estabeleceu ainda o prazo de 5 dias para que o Executivo e o Legislativo prestem esclarecimentos sobre o que os levou a tomar as decisões de aumentar as alíquotas do imposto e de suspender os efeitos dos decretos presidenciais que previam a elevação do tributo.

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